COLETANEA TRIBUTARIA ANOTADA 10ª EDIÇAO 2021 instruçoes da autoridade tributaria e aduaneira e jurisprudencia

Coletânea Tributária Anotada 2021

A 10ª Edição da Coletânea Tributária Anotada 2021, atualizada com as alterações introduzidas pelo Orçamento do Estado para 2021 e com as medidas fiscais extraordinárias no contexto da pandemia da COVID-19, já está disponível em pré-venda. 

Esta é uma obra única na área do Direito Fiscal, publicada pela PwC em colaboração com a Editora Rei dos Livros, onde encontra notas remissivas para circulares, ofícios circulados e outras orientações divulgadas pela Administração Tributária, bem como decisões dos tribunais nacionais e do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Livro dividido em quatro partes e composto por:
Parte I – CRP, LGT, CPPT, RGIT, RCPITA, RJAT, EBF, CFI e Legislação complementar.
Parte II – CIRS, CRCSPSS, CIRC, D. Reg 25/2009, Preços de Transferência, Paraísos Fiscais e Legislação complementar.
Parte III – CIVA, RITI, CIEC, CIMI, CIMT, CIS e TGIS, CISV, CIUC e Legislação complementar.
Parte IV – Medidas COVID-19

Inclui índice artigo a artigo no início de cada diploma.