LICOES DE PROCESSO CIVIL EXECUTIVO 4ª EDICAO

O trabalho que ora se dá à estampa teve como propósito central a atualização da obra à luz das alterações legislativas introduzidas no nosso ordenamento jurídico desde a publicação, em março de 2019, da 3ª edição.
No prosseguimento desse objetivo, as matérias nela tratadas foram atualizadas em conformidade com o estabelecido no DL nº 42/2019, de 28 de março, na Lei nº 27/2019, de 28 de março, na Lei nº 117/2019, de 13 de setembro, na Portaria nº 358/2019, de 8 de outubro, bem como no DL nº 1/2020, de 9 de janeiro.
Paralelamente, a obra foi também atualizada em função da jurisprudência entretanto publicada no domínio do processo civil executivo.
Neste contexto, espera-se que esta nova edição permita prosseguir o intento, de natureza essencialmente didática e pedagógica, que esteve na origem da obra.