Direito

A INVERSAO DO PARADIGMA NO DIREITO LABORAL PORTUGUES - UMA BREVE REFLEXAO SOBRE O PERIODO PRE E POS-TROIKA

de DAVID FALCAO / SERGIO TENREIRO TOMAS

ISBN: 9789898515209

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Sinopse Detalhes

PRINCIPAIS TÓPICOS

I - A redução do período anual de férias e a eliminação de feriados obrigatórios
II - A renovação extraordinária do contrato a termo resolutivo certo
III - A redução da compensação e eliminação do descanso por prestação de trabalho suplementar
IV - O banco de horas como "artifício" legislativo para o não pagamento de trabalho suplementar
V - Flexibilização dos vínculos laborais
1- O "novo" regime do despedimento por inadaptação
2 - Os "novos" critérios para a extinção do posto de trabalho
VI - Os despedimentos low cost

Edição: NOVA CAUSA EDICOES JURIDICAS

Ano: 2016

Mês: 1

Páginas: 112